Direito do Trabalho Magistrada reconheceu a discriminação enfrentada pelas mães no mercado de trabalho e concedeu a restituição dos dias não abonados. Da Redação Juíza do Trabalho Carolina Lobato...

O CHEIRO DO RALO Trabalhista A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo que pedia a condenação de uma empresa de móveis em razão das...

FALSA MORTE O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar. Esse foi o entendimento do juiz Caio...

Especialistas que participaram de seminário no TST destacam acolhimento, respeito e diversidade como fatores para superar problemas Como reconhecer se uma instituição, pública ou privada, tem em...

Convenção 189 da OIT, sobre trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras domésticas, agora integra o ordenamento jurídico brasileiro Há mais de uma década, desde a promulgação da Emenda...

Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado...