O empregador não possui responsabilidade sobre apelidos pejorativos provocados pela conduta do trabalhador. Para que exista dano moral, é preciso a comprovação da participação ou da omissão da...

A relação de emprego é, por excelência, um vínculo de caráter sinalagmático. Isso significa que, no contrato de trabalho, há uma dependência recíproca de obrigações: ao empregado compete a...

Álvaro Sólon de França (*) A Previdência Social brasileira completou, no dia 24 de janeiro de 2026, 103 anos. Construída pelos ideais daqueles que nutrem a esperança sublime de viverem numa...

Pesquisa Vox Populi/CUT desmonta o mito da “flexibilidade” e revela que o trabalhador brasileiro busca estabilidade, direitos e proteção social. Não pejotização. Marcos Verlaine* A contrarreforma...

Segundo coalizão, o texto atual ameaça a sustentabilidade do serviço de mobilidade e entregas por apps. A coalizão formada por plataformas que intermediam serviços de transporte de passageiros e...

Num jantar de confraternização nesta quarta-feira (4), na Granja do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...