Ulisses César Martins de Sousa A suspensão da rede X no Brasil gera debates sobre liberdade de expressão e o poder das plataformas digitais. O livro "Os Engenheiros do Caos" analisa como a...

Estabilidade Segundo a Corte, o direito à estabilidade não pode ser negociado. Da Redação A 5ª turma do TST rejeitou recurso apresentado por um banco contra decisão que o condenou a pagar...

Trabalhista Colegiado reafirmou a responsabilidade da trabalhadora em comprovar a recusa de retorno ao trabalho pela empresa, destacando a questão do abandono de emprego. Da Redação Em um caso...

Servidora pública TRF da 1ª região reconheceu direito da servidora aposentada e destacou isenção tributária sobre o valor a receber. Da Redação Por unanimidade, 1ª turma do TRF da 1ª região...

Dispensa discriminatória A empresa também foi condenada a reintegrar a trabalhadora. Da Redação A 10ª vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de funcionária com autismo, demitida...

Dependência Juiz destacou a relevância da dependência econômica, essencial para a concessão do benefício, independente do tempo de contribuição do falecido. Da Redação A 1ª vara Federal de...