Em julgamento recente, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas prestadoras de serviços ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que deixou de ser...

A possibilidade da volta dos bingos no Brasil reabre um debate adormecido desde o início da década. Na semana passada, parlamentares da base governista na Câmara dos Deputados retomaram o assunto...

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trabalho feito por...

Mesmo que concursados, os empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos sem justa causa, porque uma vez contratados sob o regime celetista aquelas empresas...

A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas principais deferidas em ação anterior. Esse é o entendimento da Seção...

SÃO PAULO - As centrais sindicais apresentaram ontem novas reivindicações ao governo como forma de ampliar as pressões por um aumento real para o salário mínimo. Em encontro com os ministros...