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TRT-3: Conselho regional indenizará empregado que sofreu assédio moral
Trabalhista Para relatora, ficou comprovado que o diretor se dirigia ao trabalhador de forma desrespeitosa, com gritos e cobranças excessivas. Da Redação A 3ª turma do TRT da 3ª região proferiu...
Trabalhador que morreu ao cair de viaduto não teve culpa por acidente
RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA Trabalhista A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que morreu em serviço. O homem,...
Joalheria deve indenizar por impor padrões de beleza nas contratações
CRITÉRIOS DISCRIMINATÓRIOS Trabalhista Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em...
Trabalhador que faltou a audiência tem direito de produzir prova testemunhal
VERDADE DOS FATOS Trabalhista Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir...
Proteção legal do meio ambiente do trabalho no Brasil
REFLEXÕES TRABALHISTAS Raimundo Simão de Melo Trabalhista Em termos de legislação ambiental o Brasil é um dos países mais avançados do mundo, o que ocorre também no aspecto do meio...
Racismo recreativo contra atendente em drogaria gera dever de indenizar
BRINCADEIRA SEM GRAÇA José Higídio Trabalhista A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que condenou uma rede de...