A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar o PL 5.915/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do FNDE (FCFNDE); cria, no âmbito do...

O Brasil tem cerca de 2 milhões de ações trabalhistas por ano em julgamento, em mais de 1,2 mil varas trabalhistas. Para Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados...

A Justiça Eleitoral recebeu até sábado (14), em todo País, 73.039 pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições. Para o segundo turno, foram 69.456 pedidos, segundo o...

Após perder o emprego com carteira assinada, o supervisor de segurança José Vicente dos Santos, morador da região do Jabaquara, atrasou o pagamento do carro financiado em 60 parcelas. " Estou...

Entre os brasileiros que aprovam o governo Lula, candidata petista abre 22 pontos de vantagem sobre Serra Dilma já mostra força em capitais que antes eram redutos de Serra, como São Paulo (37%) e...

Um grupo que representa 4,5 milhões de trabalhadores, estruturado e com dinheiro, está na linha de frente das eleições de 2010. Não é o PT. Mas joga quase todo a favor da candidata petista à...