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Rescisão indireta: é imprescindível comprovar a existência de falta grave
OPINIÃO Thiago Bastos Trabalhista As ações de rescisão indireta ganham cada vez mais números perante os Tribunais Regionais do Trabalho. A busca em caracterizar e demonstrar a falta...
PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil
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Trabalhadora rural menor de 16 anos tem direito a salário-maternidade
PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA Previdência Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª...
Acidente de açougueiro com faca gera responsabilidade de mercado, diz TST
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Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para trabalhar, diz MPT
Documentário lançado nesta segunda-feira (29/4) pelo MPT discute impactos humanos e financeiros de acidentes de trabalho no país. Segundo MPT, cerca de 70 acidentes de trabalho são registrados...
Governo quer cesta básica sem imposto e redução de 60% para outros alimentos
Projeto que regulamenta reforma tributária, apresentado ao Congresso, propõe que 15 alimentos essenciais fiquem isentos, enquanto outros 14 terão abatimento de 60% por Redação Com foco na redução...