FALTOU MEDIR IMPACTO   Constitucional Tributário O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de...

CONTRA-ATAQUE O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal alguns pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Esse é o segundo processo sobre o tema que chega...

TEMPO SUPLEMENTAR Trabalhista A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela...

Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho...

Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia Fernanda Strickland Victor Correia O governo fez mais um movimento...

O adiamento é positivo para o governo. Como Lula vetou, por exemplo, partes do projeto que travou o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, a tendência era a de que o veto fosse...