Turma reconheceu possibilidade de bloquear parte da herança do devedor, ainda que inventário não tenha sido aberto. Da Redação A 5ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de penhora...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Poços de Caldas (MG) que negou os pedidos de um homem que sofreu um choque elétrico enquanto prestava...

Juiz obrigou banco a oferecer regime de teletrabalho a profissional com filha autista O juiz substituto Marcelo José Lourenço do Carmo, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, reconheceu o direito...

Magistrado entendeu que penalidade foi desproporcional e destacou ausência de proibição expressa quanto ao uso de figurinhas no grupo corporativo. Da Redação O juiz do Trabalho Marcelo Oliveira...

O valor arbitrado foi de duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cerca de R$ 16,2 mil. Da Redação A 13ª turma do TRT da 2ª região manteve a decisão que...

O mercado financeiro voltou a elevar a projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2025. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (22/4) pelo Banco Central (BC), os...