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Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Carolina Ormonde Martins e Vitor Tubini Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça....
TRT-5 condena empresa por negar realocação de empregada gestante
Decisão destacou a importância da proteção à saúde da gestante e a responsabilidade das empresas em atender às recomendações médicas. Da Redação Uma auxiliar de serviços gerais da cidade de...
Empresa de internet indenizará motociclista atingido por fio no pescoço
Condenação de R$ 44 mil se deu por danos morais e estéticos, além de custos com cirurgia. Da Redação Empresa de telecomunicações terá de indenizar um motociclista que sofreu acidente ao ser...
TRT-15 legitima sindicato em ação coletiva por adicional de insalubridade
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação coletiva em que se...
Empresa terá que indenizar motorista que transportava inflamáveis sem curso obrigatório
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma empresa que atua no setor de postos de combustíveis ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil, por...
Juiz condena Enel a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos por morte de trabalhador
A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou a concessionária de energia Enel a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela morte de um de seus empregados durante um serviço....
