A demissão coletiva de trabalhadores só deve ser implementada depois de intervenção sindical, que não se confunde com autorização prévia, segundo o Tema 638 do Supremo Tribunal Federal.  ...

Especialista aponta que constrangimento, discriminação e tratamento desigual podem gerar consequências jurídicas. Da Redação   A polarização política tem ultrapassado as redes sociais e...

Empregado cumpria jornada das 7h30 às 21h, em escala 6x1, e era exposto a rankings de produtividade e ameaças de dispensa; indenizações por dano existencial e assédio moral somam R$ 17 mil. Da...

Empregado transportava, em média, de R$ 10 mil a R$ 15 mil por dia sem treinamento ou proteção adequada. Para o colegiado, a exposição a risco acentuado justifica a indenização de R$ 10 mil. Da...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante....

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou uma sentença e condenou uma empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a uma trabalhadora,...