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Novas relações de trabalho são debatidas no II Seminário promovido pelo TRT-7
ESTÚDIO CONJUR Trabalhista O II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, promovido pela Escola Judicial e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), acontece...
Dress code e a exigência de roupa social no ambiente de trabalho
REFLEXÕES TRABALHISTAS Fabíola Marques Trabalhista A legislação trabalhista brasileira estabelece em seu artigo 456-A (Consolidação das Leis do Trabalho) que compete ao empregador “definir o...
Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck
ALGO DE PODRE Constitucional Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso acontece, a democracia está com problemas. A evidência, no Brasil, foi o 8 de janeiro de 2023, que...
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
"Estou convencido de que é melhor acabar com o saque-aniversário”, afirmou o ministro Luiz Marinho (PT), que participou de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados...
‘Tenho 90 anos e meu plano de saúde foi cancelado’: O que diz a lei sobre rescisão de convênios de idosos
Relatos de clientes que tiveram o convênio suspenso aumentaram consideravelmente nos últimos meses, apontam especialistas. Muitas vezes, as pessoas são idosas ou realizam tratamentos para doenças...
Governo precisa de superávit anual de 1,5% do PIB para equilibrar a economia, diz estudo
Análise foi feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, com base nos dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 apresentado pelo governo. Por Erick Rianelli,...