Uma nutricionista dispensada por vender carnes destinadas à merenda escolar teve a justa causa confirmada. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que...

O direito à estabilidade provisória da empregada gestante independe da modalidade de sua contratação. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) condenou uma assessoria...

A decisão considerou a falta de histórico negativo do trabalhador e a ausência de risco para os colegas. Da Redação A 4ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença e afastou a justa causa...

O trabalhador recebeu um tiro ao chegar em casa após o desembarque do transporte da empresa, foi considerado um caso fortuito, afastando a obrigação de indenização. Da Redação A 5ª turma do TST,...

Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva Com base em dados, normas e jurisprudência, o artigo analisa o avanço do combate ao assédio moral no trabalho e os desafios jurídicos da responsabilização....

Resumo: Um técnico da Sanepar, empresa pública do Paraná, conseguiu anular sua dispensa e será reintegrado. O motivo da demissão foi a suposta cumulação da aposentadoria com os vencimentos do...