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Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A., do interior de São Paulo, ao pagamento de adicional de...
Isenção do IR para renda até R$ 5 mil vai a sanção
Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na noite desta quarta-feira (5). Em votação simbólica e por unanimidade, o Senado Federal...
Em decisão unânime, Copom mantém Selic em 15%
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, preferiu ignorar o apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o corte de juros, feito na véspera e decidiu, ontem, manter a taxa...
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação. Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a...
Risco permanente gera adicional a empregado de usina durante todo o ano
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro...
Lei define condutores de ambulância como profissionais de saúde e estabelece novas regras
Foi sancionada a Lei 15.250/25, que reconhece os condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regulamenta as exigências e deveres da categoria. A norma, no entanto, foi aprovada...
