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“Não quero machuda nem viado”: TRT-11 mantém justa causa por discriminação a colegas
Tribunal ressaltou que ofensas discriminatórias e ameaças no ambiente profissional rompem a fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego. Da Redação A 1ª turma do TRT da 11ª região...
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados...
Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma empregada. A ação...
Sancionada lei que amplia proteção a domésticas resgatadas de trabalho escravo
Nova norma amplia seguro-desemprego, garante prioridade no Bolsa Família, prevê medidas protetivas e endurece penas para crimes contra trabalhadores domésticos. Da Redação O presidente Luiz...
TRT-2 julgará IRDR envolvendo horas extras de professores
Corte definirá se incide adicional de 50% sobre a verba "aula extra" de professores do município de São Caetano do Sul. Da Redação O TRT da 2ª região admitiu o processamento de dois IRDRs -...
Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 238 mil um líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados, na...
