Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação...

Thiago Bastos A prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental no ambiente laboral, é uma via de mão dupla, obrigação de empregado e empregador. 1. Introdução: O novo paradigma...

Rithelly Eunilia Cabral A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas. A partir de 1º de...

A decisão também responsabilizou um banco por falhas na verificação de autorizações de descontos. Da Redação O TRF da 6ª região reafirmou o dever de fiscalização do INSS ao manter, por decisão...

Colegiado ressaltou a quebra de confiança e a gravidade da situação. Da Redação A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve, por unanimidade, a sentença que validou a justa causa aplicada a auxiliar...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou na última sexta-feira (16/5), em sessão virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de...