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Vendedora demitida ao voltar de licença por depressão será indenizada
Uma vendedora de uma empresa do ramo alimentício deverá receber R$ 20 mil de indenização por ter sido dispensada dois meses depois de retornar de licença médica para tratar depressão. A 3ª Turma...
Redução da jornada de trabalho: a escala 4 x 3
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8 de 2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) à Mesa da Câmara dos Deputados em 25/02/2025, objetiva a alteração do inciso XIII do...
Discriminação religiosa no trabalho gera dever de indenizar
A discriminação religiosa no ambiente de trabalho caracteriza dano moral e, portanto, gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz substituto Fabrício Martins Veloso, da Vara do...
Empresa mantém imagem de trabalhador demitido em propaganda e é condenada
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve a imagem veiculada, após a dispensa, em...
Recuo do governo na restrição ao trabalho em feriados: O que está em jogo
Ticiana Araujo e Alessandra Santos de Brito Silva O adiamento da portaria MTE 3.665/23 reacende o debate entre segurança jurídica, liberdade econômica e valorização da negociação coletiva. Na...
Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho
Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis A reforma tributária criou o Imposto Seletivo, visando desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, promovendo bem-estar...
