Últimas Notícias
Cinco causas que pressionam a dessindicalização no serviço público
Opinião Marcelo Garcia da Cunha Constitucional Trabalhista A Constituição de 1988 representou uma ruptura com o sistema de controle sindical que vigorava no Brasil desde o início dos anos 1930. O...
Horas extras reconhecidas na Justiça não podem ser compensadas com gratificação
ACORDO COLETIVO Trabalhista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um banco não pode usar acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas extras já reconhecidas...
STF julga lei que cassa cadastro de contribuinte por trabalho escravo
São Paulo Ministros divergem sobre competência estadual para aplicar sanções fiscais. Da Redação O STF retomou na sexta-feira, 7, o julgamento de ação que questiona a validade da lei 14.946/13,...
Demissão de gestantes: A persistência da discriminação no trabalho
Jorge Lopes Bahia Junior A demissão de trabalhadora gestante é uma prática discriminatória que persiste, desrespeitando direitos fundamentais. A Constituição de 1988 visa assegurar dignidade e...
Estabilidade gestante – Direito ao trabalho ou direito à indenização substitutiva
Ricardo Luiz Cesario Junior A estabilidade da gestante visa proteger contra demissão arbitrária. Contudo, há casos onde se busca apenas a indenização, desviando o foco da reintegração. Com a...
“É evidente que o ‘capitalismo de finitude’ não precisa da democracia.” Entrevista com Arnaud Orain
Arnaud Orain publicou Le Monde confisqué. Neste livro, o historiador decifra a racionalidade das estratégias violentas e rentistas empregadas pelas elites econômicas e políticas, que...
