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Trabalho intermitente: Uma solução ou desafio?
Gabriella Maragno da Silva Em decisão histórica, o STF validou o trabalho intermitente, regulamentando a relação formal entre empregador e trabalhador, mas gerando debates sobre precarização. Em...
Revertida justa causa aplicada após advertência por comentário no Facebook
Dupla punição TRT-2 considerou que a aplicação de dupla punição foi desproporcional. Da Redação A 7ª turma do TRT da 2ª região anulou justa causa de trabalhadora que levou advertência e em...
“Chuta que é macumba”: Empresa indenizará funcionária discriminada
Intolerância religiosa Decisão se fundamentou na comprovação de assédio moral por intolerância religiosa, na responsabilidade do empregador por garantir um ambiente saudável. Da Redação A 1ª...
Trabalhadora deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório
FALTA DE DIGNIDADE Trabalhista Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)...
Empregador é responsabilizado objetivamente por acidente que matou vendedor
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização por dano moral de R$ 200 mil à viúva de...
“Fazia no mato”: Trabalhadora sem acesso a banheiro será indenizada
Condições precárias Tribunal considerou que a falta de estrutura afrontou a dignidade da empregada e majorou indenização para R$ 10 mil. Da Redação A 3ª turma do TRT da 2ª região decidiu majorar...
