GABRIELLA SOARES Em discussão no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição do Banco Central (BC) divide opiniões de especialistas, incluindo de ex-chefes da instituição e acirra o confronto...

LUCAS NEIVA Apesar da forte reação que tirou o projeto da pauta, o PL 1904/2024, conhecido como PL do Aborto ou PL do Estupro, ganhou mais de duas dezenas de assinaturas para além das originais,...

Trabalhista Corte entendeu que comunicação da organização de que a posição da gerente seria eliminada foi inadequada e ofensiva. Da Redação Por unanimidade, a 6ª turma do TST manteve acórdão que...

INSS Relator ressaltou que o período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários. Da Redação 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu que o aviso prévio indenizado deve...

Trabalhista Colegiado destacou que o hotel é utilizado por um grande número de pessoas, sendo essa situação é equiparada à coleta de lixo urbano, justificando o pagamento do adicional. Da Redação...

CONTAS À VISTA Élida Graziane Pinto Política   O Plano Real completa 30 anos em 2024. Institucionalmente, sua origem coincide com a edição da Medida Provisória nº 542, de 30 de junho de...