Últimas Notícias
Empregada que não recebeu feriado e salário-família terá rescisão indireta
Trabalhista Magistrado declarou que a mulher foi dispensada sem justa causa e condenou a empresa a pagar remuneração em dobro pelo trabalho em feriados, e o pagamento do salário-família. Da...
TST: Federação pode assinar acordo coletivo se sindicato não negociar
Competência Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva. Da Redação A SDC Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST reconheceu a...
Lula revoga MP e mantém desoneração de 17 setores da economia
Imposto tributário Decisão tem origem de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto. Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 27, a exclusão da...
Lei precisa garantir liberdade, mas com proteção social, diz ministro do TST
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO As novas tecnologias mudaram o mercado de trabalho e deram mais autonomia a determinados profissionais. Diante disso, o sistema legal brasileiro precisa...
Aposentadoria rural pode ser prejudicada por cônjuge trabalhador urbano?
OPINIÃO Desirée Evangelista A aposentadoria rural é um componente essencial da rede de segurança social em muitos países, reconhecendo a contribuição vital dos trabalhadores do campo para...
Subordinação no direito do trabalho: estrutural e a ‘ajenidad’
OPINIÃO Sebastião Barbosa Gomes Neto A dinâmica das relações de trabalho vem se transformando aceleradamente nas últimas décadas, desencadeando uma série de debates e reflexões nos tribunais...