Últimas Notícias
Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergia Ltda. diagnosticado com depressão grave, com prejuízos...
Trans será indenizada em R$ 10 mil por discriminação em processo seletivo
Juíza concluiu que candidata sofreu discriminação por identidade de gênero durante seleção para vaga de porteira e fixou indenização de R$ 10 mil. Da Redação Empresa de serviços gerais foi...
TST anula cláusula que reduzia folgas dominicais de mulheres
SDC entendeu que norma coletiva não pode afastar garantia prevista na CLT para o trabalho feminino. Da Redação A SDC do TST manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva do setor de...
Empresa indenizará varredora de rua por falta de banheiro e refeitório
Justiça reconheceu que ausência de instalações sanitárias e local para refeições violou a dignidade da trabalhadora. Da Redação A 2ª vara do Trabalho de Ouro Preto/MG condenou empresa de locação...
Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial
As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo...
Justa causa baseada em fato sem relação com trabalho é inválida
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, um recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa por justa causa de um empregado que, alcoolizado, se...
