CONGRESSO EM FOCO A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (18) que o registro de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 é falso. O órgão finalizou...

SEM MÁ-FÉ O sindicato, quando atua como substituto processual da categoria, não deve arcar com a parcela, a não ser que seja comprovada má-fé. Relator entendeu que, em caso de substituição...

OPINIÃO Carlos Nogueira   Como as recentes alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, que teve o início de sua vigência prorrogado para o dia 1º de março de 2024 pela Portaria...

COTA MÍNIMA O empregado aprendiz não é necessariamente uma pessoa que esteja na menoridade civil. Além disso, as regras que instituem as cotas de aprendizes não podem ser negociadas. Com base...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Raimundo Simão de Melo   Na forma da legislação atual, a tarefa de preservação e proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador, incluindo as normas...

Primeiro turno das disputas municipais será em 6 de outubro e eventual segundo turno, no dia 27 Equipe InfoMoney As eleições municipais de 2024 ocorrerão apenas em outubro, mas o calendário...