Incentivo Recursos são voltados para alunos de baixa renda. Da Redação O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 16, a lei 14.818/24, que cria uma espécie de poupança para que estudantes de...

Trabalhista Para colegiado, como forma de responsabilidade civil, empregador tem dever de restituir despesas com tratamento médico. Da Redação A 3ª turma do TST condenou uma microempresa em...

Assinatura Turma concordou com a empresa de que o homem endossou os descontos ao assinar o contrato. Da Redação A 17ª turma do TRT da 2ª região rejeitou embargos de declaração e manteve decisão...

INICIATIVA PRIVADA Com o entendimento de que não ficou caracterizado no caso o emprego público, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)...

NOVO TRABALHO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica e a Casa de Saúde...

Tecnologia vai cruzar dados de atestados médicos enviados pela internet para concessão do auxílio-doença Equipe InfoMoney O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, na segunda-feira...