À PRÓPRIA SORTE A empresa tem a obrigação de adotar medidas de segurança para reduzir os riscos inerentes à atividade desenvolvida pelo trabalhador, especialmente no caso das mulheres, que são...

EFEITO BUMERANGUE A análise dos requisitos do artigo 3º da CLT — que determina ou não a existência de vínculo de emprego — deve diferenciar a subordinação jurídica da subordinação estrutural, já...

'LAVA JATO' EM XEQUE José Higídio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, no último mês de dezembro, a abertura de inquérito na corte contra o ex-juiz e hoje senador...

PROFISSÃO PERIGO De acordo com entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a responsabilização objetiva do empregador é aplicável ao Direito do Trabalho em caso de atividades de risco....

ATIVIDADE DE RISCO O adicional de periculosidade é devido desde o momento em que o trabalhador passa a ser exposto ao agente periculoso, devendo ser aplicado de maneira retroativa. Com esse...

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que empregados da...