FRACIONANDO O DESCANSO A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única – Limpeza e Serviços Ltda. a pagar horas extras a uma servente de limpeza por...

OPINIÃO Luiz Paulo Salomão O ano de 2023 foi marcado por um embate ferrenho entre decisões do TST e do STF. Na maioria das vezes, o que se viu foi o Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo...

SEM RESTRIÇÕES A lei não exige que o pai ou a mãe seja solo para ter direito à jornada reduzida para acompanhar filho com transtorno do espectro autista (TEA) em consultas e tratamentos médicos....

BRINCADEIRA ESTÚPIDA A responsabilidade do empregador pelo dano causado por um empregado a outro é objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo. Com base nesse entendimento, a 11ª Turma do...

Estimativa da organização é que a taxa de desemprego global avance de 5,1% em 2023 para 5,2% este ano; informalidade permanecerá alta Roberto de Lira Apesar de os mercados de trabalho em todo o...

Prazo de adesão de contribuintes que devem ao governo vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN Agência Brasil Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até...