Para Renan Kalil, prática mascara vínculo empregatício e impede acesso a direitos garantidos pela legislação. Da Redação A chamada "pejotização" é uma forma de burlar a legislação trabalhista,...

É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos  EPI’s, o que não ficou comprovado...

Resumo: Uma operadora de telemarketing transexual pediu indenização por danos morais, porque não era reconhecida pelo nome social. A empresa alegou que a certidão de nascimento com o nome social...

Resumo: A 8ª Turma do TST decidiu que uma empresa em recuperação judicial deve pagar uma multa por descumprir um acordo trabalhista antes de ter a recuperação judicial deferida. A empresa atrasou...

Responsabilizada no caso de trabalho escravo das vinícolas da Serra Gaúcha, a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos foi condenada em primeira instância pela 2ª Vara do Trabalho de...

Um Projeto de Lei (PL) da deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) na Câmara propõe que as empresas de aplicativo ofereçam vale-refeição para os entregadores. A pesquisa Entregas da Fome, da...