Trabalhista Decisão foi baseada em inspeção judicial que confirmou a falta de interrupções no trabalho, apesar do cumprimento do intervalo intrajornada. Da Redação O juiz substituto Everton de...

Terceirização e pejotização: Estratégia empresarial ou armadilha jurídica? Os riscos ocultos da contratação PJ e como evitar passivos trabalhistas. A terceirização e a contratação de pessoas...

Contrato de experiência garante salário proporcional, férias+1/3, 13º e FGTS. Se encerrado sem justa causa, indeniza 50% do saldo. Após 90 dias, converte em indeterminado; gestantes têm...

Discriminação Colegiado também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. Da Redação Por unanimidade, a 1ª turma do TRT da 3ª região reformou decisão proferida pelo juízo da 6ª vara...

Saldo penhorado Corte do Trabalho reconheceu que o CPC/2015 permite penhora parcial para créditos alimentícios. Da Redação O TST decidiu ser possível a penhora de até 30% dos proventos de...

Justiça trabalhista Dados do TST mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a horas extras e intervalo intrajornada em 2024, em comparação ao ano anterior. Da Redação Horas extras e...