INSS Magistrado afirmou que a visão monocular é uma deficiência, mas não implica incapacidade laboral. Da Redação O juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 1ª vara Federal de Palmeira das...

Trabalhista Colegiado reafirmou a importância da isonomia e do controle da jornada de trabalho. Da Redação 6ª turma do TST negou provimento ao recurso interposto por uma mineradora contra a...

Demissão Magistrado considerou a proteção legal ao trabalhador em situações de incapacidade. Da Redação O juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, da 36ª vara de São Paulo/SP,...

Decisão visual Magistrada incorpora gráficos nas sentenças, facilitando a compreensão das decisões judiciais, independentemente do nível de escolaridade. Da Redação Em uma iniciativa inovadora...

Opinião Lourival Serejo Judiciário A campanha do CNJ O Conselho Nacional de Justiça vem se empenhando em conscientizar os juízes sobre a importância de aplicarem a simplificação da linguagem às...

FIQUE EM CASA Trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP) deve julgar a...