OBRIGAÇÃO PATRONAL Rafa Santos Trabalhista O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não se subordina a negócio jurídico...

Justiça   Colegiado destacou a gravidade das condutas insubordinadas e de improbidade do empregado, que já havia recebido advertências anteriores.   Da Redação TRT da 3ª região manteve...

RISCO ERGONÔMICO Trabalhista A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo contra a decisão que reconheceu sua...

Ecos da reforma   Previdência O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de...

Decisão A empresa alegou que o trabalhador não estava exposto a riscos, mas a legislação considera a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil. Da Redação A 8ª turma do TST...

Doença ocupacional Colegiado destacou falta de medidas preventivas por parte do empregador. Da Redação A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que reconheceu a natureza ocupacional da...