TRT da 3ª região Colegiado verificou que, no caso, a empregadora não recolheu FGTS adequadamente e atrasou salários, levando à inclusão do nome da trabalhadora em cadastro de proteção ao crédito....

Direito do Trabalho Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra dispensa por justa causa por teste falso de covid-19....

Trabalhista Companhia aérea também foi condenada a pagar danos morais devido à negligência no acidente. Da Redação Em decisão unânime, 16ª turma do TRT da 2ª região manteve estabilidade...

Danos morais Tribunal entendeu que autarquia deve garantir integridade de documentos que estejam sob sua guarda. Da Redação Por unanimidade, a 6ª turma do TRF da 3ª região confirmou sentença que...

Em pauta O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin. Da Redação O STF deve retomar no dia 12 de junho o julgamento que analisa a aplicação da TR - Taxa Referencial na...

JUSTIÇA EM NÚMEROS José Higídio Judiciário   O assunto mais comum na Justiça do Trabalho em 2023 foi a rescisão de contratos de trabalho. Ao todo, foram 4.500.794 casos novos sobre o tema,...