Últimas Notícias
Juiz mantém justa causa a empregado que faltou 60 dias para cuidar do pai
Trabalhista Colegiado baseou a decisão em Súmula do TST que "presume o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias". Da Redação O juiz Sérgio Alexandre...
STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ser integral
Repercussão geral Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício. Da Redação O STF vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença...
Má-fé: Trabalhador é condenado por fazer testemunhas decorarem “roteiro”
Justiça Homem teria enviado pro WhatsApp orientações sobre depoimento às testemunhas, incluindo jornadas de trabalho a serem memorizadas e informações falsas sobre reduções no horário de almoço....
TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral
Trabalhista Empregados eram obrigados a assistir a "lives" do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato. Da Redação A 3ª turma do TST negou o recurso da Havan S.A. contra a...
Impactos trabalhistas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul
OPINIÃO Luiz Fernando Alouche Gabriela Libman Trabalhista As fortes imagens das chuvas no Rio Grande do Sul levantam questionamentos diversos sobre os impactos imediatos da calamidade e...
Terrenos de marinha: funções em um país desigual e sujeito a catástrofes ambientais
OPINIÃO Leandro Mitidieri Figueiredo Constitucional Política A Proposta de Emenda Constitucional 3/2022 prevê a alteração do inciso VII do artigo 20 da Constituição e o § 3º do artigo 49...

