ACORDO COLETIVO Trabalhista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um banco não pode usar acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas extras já reconhecidas...

São Paulo Ministros divergem sobre competência estadual para aplicar sanções fiscais. Da Redação O STF retomou na sexta-feira, 7, o julgamento de ação que questiona a validade da lei 14.946/13,...

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Ricardo Luiz Cesario Junior A estabilidade da gestante visa proteger contra demissão arbitrária. Contudo, há casos onde se busca apenas a indenização, desviando o foco da reintegração. Com a...

Arnaud Orain publicou Le Monde confisqué. Neste livro, o historiador decifra a racionalidade das estratégias violentas e rentistas empregadas pelas elites econômicas e políticas, que...

Vídeos que ensinam como burlar sistema de verificação etária foram removidos pelo TikTok após questionamento da Repórter Brasil; iFood diz que monitora conteúdos associados à marca, mas que que...