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Jonathan de Mello Rodrigues Mariano, Emmanuel Sousa de Abreu e Florisvaldo Justino Machado Gonçalves O Congresso Nacional agiu dentro dos parâmetros do art. 49, inc. V, da Constituição, já que os...

No dia a dia, não são poucas as queixas dos trabalhadores em relação às rotinas extenuantes de trabalho. De outro lado, empregadores alegam que as novas gerações não querem mais trabalhar. As...

Brasil e Espanha lançaram nesta semana, durante conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Sevilha, uma proposta para a criação de um sistema global de tributação voltado aos...

A partir desta segunda-feira (1º/7), entram em vigor as novas regras para trabalhos em feriados, conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 3.665/2023. A norma revoga o regime anterior da...

Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) deverá receber indenização de R$ 12 mil porque foi dispensada no início do ano letivo. A condenação foi estabelecida pela Sétima Turma do...