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O trabalho por plataformas digitais caracteriza a ocupação de 1,5 milhão de brasileiros e, apesar de empregar alta tecnologia, é mais uma via de manifestação das desigualdades no país. Essa é uma...
“Pejotização” avança em decisões do STF e gera reação de especialistas e membros da Justiça do Trabalho
Tribunal tem adaptado entendimento sobre terceirização para chancelar práticas vistas como fraude na Justiça do Trabalho. A reportagem é de Mateus Coutinho, publicada por Brasil de Fato,...
Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico
Moisés Campelo Com a suspensão do julgamento em razão do pedido de vista, resta aguardar o posicionamento dos demais integrantes da Suprema Corte. O STF iniciou o julgamento do RE 1.387.795,...
STF: Defensoria questiona decreto que fixa R$ 600 para superendividado
Em pauta Defensores públicos alegam que o valor é incompatível com a dignidade humana. Da Redação A Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos acionou o STF contra o...
TJ/PR mantém decisão que concedeu aposentadoria híbrida a beneficiário
Aposentadoria híbrida Colegiado considerou jurisprudência do STJ que autoriza ao segurado a possibilidade de obter tal aposentadoria. Da Redação A 2ª turma recursal do Paraná, de forma unânime,...
Juíza do RS libera trabalho aos domingos e feriados de rede de farmácias
Comércio Liminar tem validade de 60 dias para adaptação a nova portaria. Da Redação A juíza Plantonista Simone Moreira Oliveira Paese, da 25ª vara do Trabalho de Porto Alegre, emitiu liminar que...
