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Frentista será indenizado após ser chamado por cliente de ladrão
Danos morais Para magistrado, a conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista, "expondo-o a uma situação que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano". Da...
STJ valida depósito de FGTS direto em conta de empregado que fez acordo
Acordo trabalhista Colegiado considerou que embora realizada em termos contrários ao que dispõe a legislação de regência, não se pode desconsiderar que o acordo foi submetido ao crivo do...
Construtora que demitiu no segundo dia de trabalho terá que indenizar
NEM DEU TEMPO Trabalhista Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das partes na formação da...
Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto
TAPA NA CARA Trabalhista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um...
Estado brasileiro precisa criar programa de IA que combata fake news, afirma Toffoli
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO Tecnologia O Estado brasileiro precisa desenvolver programas de inteligência artificial que sejam capazes de combater o uso dessa ferramenta pelos...
Diferenças sobre a prescrição e a decadência no processo do trabalho
PRÁTICA TRABALHISTA Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes Trabalhista No universo jurídico, há um brocardo jurídico que diz “o direito não socorre aos que dormem”. Nesse sentido,...

