CONGRESSO EM FOCO Pouco após ser absolvido, de forma unânime, pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pedia pela cassação do parlamentar e de seus suplentes, o senador Sergio...

Há 2 projetos de lei em discussão no Senado Federal que procuram regulamentar a questão da contribuição assistencial. Ambos caminham na lógica antissindical, de vetar o financiamento da...

Fernando Augusto Zito A 3ª turma do TST condenou um condomínio em Campinas a pagar sete salários a um porteiro demitido após a adoção de portarias virtuais, destacando a tensão entre tecnologia e...

Danos morais Para magistrado, a conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista, "expondo-o a uma situação que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano". Da...

Acordo trabalhista Colegiado considerou que embora realizada em termos contrários ao que dispõe a legislação de regência, não se pode desconsiderar que o acordo foi submetido ao crivo do...

NEM DEU TEMPO Trabalhista Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das partes na formação da...