Vínculo empregatício Na decisão, S. Exa. cassou acórdão do TRT da 3ª região e determinou que outra decisão seja proferida, nos termos da jurisprudência do Supremo. Da Redação Ministro Gilmar...

FORA DO PRAZO A empresa que repassa de forma intempestiva (fora do prazo) as contribuições previdenciárias tem o dever de indenizar o contribuinte que tiver seus direitos lesados por tal conduta....

Ministério do Trabalho revoga portaria que permitia funcionários de uma série de atividades do comércio sem previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) . Oposição critica a medida Agência...

Empresas que atuam no segmento econômico estão impulsionadas pelo Minha Casa, Minha Vida, enquanto na média e alta renda os juros do crédito imobiliário dificultam os resultados Por Ana Luiza...

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo aponta para a possibilidade de preenchimento de 108,5 mil vagas, aumento de 5,6% em relação ao ano passado por Redação A melhoria no...

LUCAS NEIVA Após se reunir com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a equipe econômica do governo não...