Danos morais Colegiado considerou a importância do respeito à dignidade do trabalhador, garantindo o direito fundamental de fazer suas necessidades fisiológicas durante o expediente. Da Redação A...

Cobrança Colegiado concluiu que a gratuidade do serviço não faz parte do contrato de trabalho. Da Redação Em decisão recente, a 7ª turma do TST rejeitou o pedido do MPT para que o Condomínio...

Transferência Relator destacou razoabilidade em manter servidora em novo local de trabalho após transcurso do tempo de adaptação da família. Da Redação A 1ª turma do TRF da 1ª região manteve...

Indenização No acórdão, colegiado destacou a gravidade do preconceito e a importância da reparação. Da Redação Uma ofensa racial cometida por uma supervisora contra um caixa da DMA Distribuidora...

Trabalhista Relator do processo destacou que o trabalhador foi vítima de tratamento inadequado, perseguição e constrangimento, caracterizando assédio moral. Da Redação A 3ª turma do TRT da 11ª...

ABUSO DE PODER Danilo Vital Eleitoral   O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na manhã desta quinta-feira (16/5), o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador e...