Últimas Notícias
Gilmar: PEC que permite Congresso derrubar decisões do STF é inconstitucional
Magistrado afirmou que este dispositivo já existiu na Constituição no passado, durante a ditadura de Getúlio Vargas Renato Souza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Especialistas temem retorno do orçamento secreto na LDO
LUCAS NEIVA Na última terça-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto preliminar do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE). Um dos...
Senado aprova reforma tributária em dois turnos e PEC retorna para Câmara
GABRIELLA SOARES Em votação histórica, o Senado aprovou a PEC da reforma tributária em segundo turno. Agora, o texto retorna para a Câmara. A aprovação desta quarta-feira (8) representa uma...
O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Camila Gbur Haluch, Beatriz de Oliveira Moraes e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez Importante relembrar que apesar das medidas impostas em lei possuírem caráter obrigatório apenas em organizações...
Seguro-desemprego: destinatários, valores e solicitação do benefício
Ricardo Nakahashi O Seguro Desemprego é um direito ligado à proteção do trabalhador importante para os desempregados, proporcionando auxílio financeiro temporário enquanto buscam novas...
Sindicato questiona acordo de compensação das perdas provocadas pela Lei Kandir
DISCUSSÃO ETERNA Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) protocolou ação popular que pede a anulação do acordo firmado entre a União e os...
