Aposentados que voltaram ao mercado de trabalho podem ter a chance de recalcular e aumentar o valor do benefício mensal. Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe a criação da...

Com a virada do calendário para 2026, trabalhadores que se aproximam da aposentadoria precisam acompanhar com mais atenção as mudanças nas regras de transição da Previdência Social. Os ajustes...

Colegiado também majorou indenização por danos morais de R$ 1.845,56 para R$ 5 mil. Da Redação A USP - Universidade de São Paulo deverá pagar verbas trabalhistas devidas a um vigilante...

Magistrada concluiu que o pedido foi feito pelo profissional sem discernimento pleno. Da Redação A juíza Federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª vara de Porto Alegre/RS, anulou pedido de...

Se a capacidade laboral do trabalhador sofre uma redução, ainda que mínima, ele tem direito ao auxílio-acidente. Com essa tese, a 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de...

O cenário contemporâneo das relações laborais é marcado pela “pejotização” e pela gestão algorítmica da mão de obra. Recentemente, essa matéria alcançou o Supremo Tribunal Federal por meio do ARE...