FALSA MORTE O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar. Esse foi o entendimento do juiz Caio...

Especialistas que participaram de seminário no TST destacam acolhimento, respeito e diversidade como fatores para superar problemas Como reconhecer se uma instituição, pública ou privada, tem em...

Convenção 189 da OIT, sobre trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras domésticas, agora integra o ordenamento jurídico brasileiro Há mais de uma década, desde a promulgação da Emenda...

Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado...

O melhor desempenho da indústria foi registrado no estado do Pará, com avanço de 3,8% e maior influência do setor extrativo Rafaela Gonçalves Apenas cinco dos 15 locais investigados pela Pesquisa...

Victor Correia O governo federal e o Congresso firmaram ontem um acordo para retomar, gradualmente, a oneração da folha de pagamentos para os 17 setores intensivos em mão de obra. Para este ano,...