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Supremo divulga acórdão sobre constitucionalidade da taxa assistencial, inclusive para não sindicalizados
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou, na última segunda-feira (30), o acórdão que alterou a redação do Tema 935, com repercussão geral, a fim de entender que “É constitucional a instituição,...
Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça? Entenda!
Suzana Poletto Maluf Após a reforma da previdência que ocorreu em 2019, os servidores estão cada vez mais criteriosos com as análises. Por quais motivos o benefício do INSS pode ser negado? Antes...
Incitar greve em grupo fechado do WhatsApp não configura justa causa
Aplicativo TRT-2 destacou que greve é direito constitucionalmente reconhecido dos trabalhadores e que a sugestão de paralisação "não representa, de nenhuma forma, ofensa ao empregador". Da...
Trabalhistas enxergam vantagens e riscos em regulação específica para aplicativos
TRABALHO LOGADO Por José Higídio A ideia da criação de uma regulamentação trabalhista específica para os serviços de aplicativos (como Uber e iFood), atualmente discutida no Ministério do...
Juíza mantém demissão por justa causa de porteiro que furtou encomenda
DEMISSÃO PÓS FÉRIAS A juíza Karoline Sousa Alves Dias manteve demissão por justa causa de um porteiro depois de ele furtar encomendas na portaria de um condomínio em São Paulo, mesmo com o...
Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição
LIBERDADE LIMITADA Por Rafa Santos A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação...