GABRIELLA SOARES O Senado deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e...

A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue ao Congresso, em 31 de agosto, pelo governo, prevê salário mínimo de R$ 1.421, aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto...

André Beschizza Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade. A dor nas costas é um problema de saúde comum que afeta milhões de...

Pedro Neiva de Faria Este artigo tem como objetivo aprofundar a compreensão da "pejotização", explorando os desafios, riscos e implicações legais associados a essa prática. I. O contexto da...

Danos morais De acordo com relator, o empregador deve reduzir os riscos do ambiente de trabalho com a observância das normas de saúde, higiene e segurança. Da Redação Os magistrados da 3ª turma...

Acidente de trabalho Relator do caso entendeu que mesmo que o pagamento seja realizado pela previdência social, isso não exclui a responsabilidade civil da empresa. Da Redação A 10ª turma do TRF...