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Por que a CLT não vale para análise de vínculo de trabalhador não hipossuficiente
OPINIÃO Luiz Paulo Salomão O ano de 2023 foi marcado por um embate ferrenho entre decisões do TST e do STF. Na maioria das vezes, o que se viu foi o Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo...
Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50%
SEM RESTRIÇÕES A lei não exige que o pai ou a mãe seja solo para ter direito à jornada reduzida para acompanhar filho com transtorno do espectro autista (TEA) em consultas e tratamentos médicos....
Empresa é condenada a indenizar empregado ferido por colega de trabalho
BRINCADEIRA ESTÚPIDA A responsabilidade do empregador pelo dano causado por um empregado a outro é objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo. Com base nesse entendimento, a 11ª Turma do...
Desemprego global deve voltar a crescer em 2024, após ligeira recuperação, diz OIT
Estimativa da organização é que a taxa de desemprego global avance de 5,1% em 2023 para 5,2% este ano; informalidade permanecerá alta Roberto de Lira Apesar de os mercados de trabalho em todo o...
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa de contribuintes
Prazo de adesão de contribuintes que devem ao governo vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN Agência Brasil Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até...
Produtividade do trabalho no Brasil cresce pouco, mas fica acima da média da A. Latina
Segundo a OIT, a produtividade do no Brasil avançou 0,1% ao ano entre 2015 e 2023, ante queda média de 0,5% na região da América latina e Caribe Roberto de Lira Embora não tenha registra grandes...
