A discriminação direta por motivo de gravidez é vedada pela Constituição, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e pela Lei...

A condição de líder de entidade religiosa não basta para extinguir o direito ao seguro-desemprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade,...

Uma das forças do atual modelo capitalista é o uso rotineiro de novas tecnologias  que reconstroem o modo de produção e reestruturam o modelo social com o uso massivo de algoritmos e a inserção...

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemorou nesta quinta-feira (15/1) a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul...

Artigo de Edivaldo Ramos de Oliveira "ropugnando por mais tempo livre para que os trabalhadores pudessem ter melhores condições de vida e reduzir os males causados pelo excesso de trabalho, a...

A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital...