GARANTIA TRABALHISTA Trabalhista Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a...

É estratégica a incidência sindical ao longo das cadeias produtivas para garantir a efetividade dos direitos humanos trabalhistas. Clemente Ganz Lúcio Apauta, a organização, a mobilização, a...

Não acredite no senso comum: 67,7% gostariam de trabalhar com carteira e direitos. Pesquisa ajuda a compreender quem são, como se dividem entre “precários”, “empregadores” e “por conta própria”....

Trabalhista Natalie Catarina Lima destacou as responsabilidades legais dos empregadores e a importância do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. Da Redação O Distrito...

TST Colegiado considerou que o pagamento de gratificação especial apenas a alguns empregados, sem critérios objetivos, viola o princípio constitucional da isonomia. Da Redação A 6ª turma do TST...

Trabalhista Decisão seguiu protocolo do CNJ e reconheceu a estabilidade provisória em razão da gravidez. Da Redação A 9ª turma do TRT da 2ª região reformou justa causa aplicada a uma trabalhadora...