CRITÉRIOS DISCRIMINATÓRIOS Trabalhista Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em...

VERDADE DOS FATOS Trabalhista Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Raimundo Simão de Melo Trabalhista   Em termos de legislação ambiental o Brasil é um dos países mais avançados do mundo, o que ocorre também no aspecto do meio...

BRINCADEIRA SEM GRAÇA José Higídio Trabalhista   A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que condenou uma rede de...

OPINIÃO Thiago Bastos Trabalhista   As ações de rescisão indireta ganham cada vez mais números perante os Tribunais Regionais do Trabalho. A busca em caracterizar e demonstrar a falta...

OPINIÃO Samuel Hanan Judiciário Política   O Senado está próximo de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento de um adicional por tempo de serviço (ATS)...