PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA Previdência Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª...

ATIVIDADE DE RISCO Trabalhista A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um supermercado de Mato Grosso do Sul pelo acidente sofrido por um auxiliar de...

Documentário lançado nesta segunda-feira (29/4) pelo MPT discute impactos humanos e financeiros de acidentes de trabalho no país. Segundo MPT, cerca de 70 acidentes de trabalho são registrados...

Projeto que regulamenta reforma tributária, apresentado ao Congresso, propõe que 15 alimentos essenciais fiquem isentos, enquanto outros 14 terão abatimento de 60% por Redação Com foco na redução...

SYLVIO COSTA No último dia 16, com 293 votos a favor e 111 contra (veja como votou cada parlamentar), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do Projeto...

CONGRESSO EM FOCO A oposição votou em peso a favor do projeto de lei (PL 709/2023) que estabelece novas punições contra invasores e ocupantes de propriedades rurais e urbanas na última...