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Para juiz, sindicato não é parte legítima para contestar insalubridade
Decisão constatou que a apuração exige análise individualizada das condições de trabalho de cada empregado. Da Redação O juiz do Trabalho substituto Gustavo Triandafelides Balthazar, da CON1 de...
Empregada trans será indenizada por recusa de atestado com nome social
TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de...
A conscientização da saúde mental no meio ambiente laboral
Quando um novo ano começa, é comum reacender a esperança de recomeços e o estabelecimento de novas metas, incluindo cuidados com a saúde física e mental. Após as confraternizações de dezembro,...
Universidade que não fiscalizou empresa terceirizada terá de pagar indenização trabalhista
A omissão da tomadora de serviços na fiscalização do contrato caracteriza responsabilidade subsidiária e gera dano moral presumido quando impede o acesso do trabalhador a mecanismos de proteção...
Implicações práticas do Tema 1.232 do STF: novas estratégias para a execução trabalhista
A decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.232 de Repercussão Geral (RE 1.387.795) representa uma das mais significativas alterações na dinâmica da execução trabalhista das últimas décadas....
Por que é tão difícil cumprir as cotas de PCD?
O Ministério Público do Trabalho tem convocado empresas com frequência por não cumprirem a cota mínima para contratação de pessoas com deficiência (PCD) em seus quadros. Em consequência, mais...
