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Indígenas Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos. Da Redação O presidente Lula decidiu vetar parcialmente o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só...

Trabalhista Três vigilantes tiveram os períodos cumpridos integralmente na modalidade trabalhada. Da Redação Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito...

SUBSTITUIÇÃO NO PROCESSO Antes da vigência da Lei 13.725/2018, para que o sindicato, como substituto processual, possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação em sentença...

OPINIÃO Por Verônica Gomes e Priscila Spinola Com o advento do e-social, foi criada uma plataforma para gerenciar a arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma pedra angular...