CONGRESSO GABRIELLA SOARES Os congressistas da CPMI dos Atos Golpistas aprovaram nesta quarta-feira (18) o relatório final da comissão após quase cinco meses de trabalho. O texto da relatora,...

Os senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contrário às modificações feitas pela Câmara no projeto de...

No último dia 9, o presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Humberto Costa (PT-PE), designou como relator do PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que veta a...

O custeio sindical tem sido tema frequente na imprensa e nas mídias sociais, depois que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram o ARE 1018459 ED, em que se discute a...

OPINIÃO Por Igor de Oliveira Zwicker Muito embora, em seminário internacional [1] ocorrido neste ano, o ministro Alexandre de Moraes tenha apresentado o reconhecimento da fundamentalidade dos...

RELÓGIO CONTADO Se a jornada for integralmente cumprida no período noturno e prorrogada, o adicional também é devido sobre o tempo prorrogado. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...