Últimas Notícias
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vigilância e...
Lula veta integralmente desoneração da folha de pagamento
Decisão cria um impasse com o Legislativo, pois o veto pode ser derrubado pelo Congresso, que aprovou o projeto com ampla margem Rafaela Gonçalves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou...
Aprovação de PEC que limita poderes do STF é “sinal ruim”, avaliam ministros
IARA LEMOS Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram como um “sinal ruim” a aprovação nesta quarta-feira (22), no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os...
Esboço das forças políticas e fontes de poder no Brasil atual
RICARDO DE JOÃO BRAGA Se pretendemos compreender as disputas políticas brasileiras e as possibilidades de mudança que elas permitem, precisamos primeiro identificar atores e fontes de poder....
Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto
IARA LEMOS O voto do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) deflagrou uma...
Portaria 3.665 garante “proteção aos direitos que envolvem saúde e segurança do trabalho”
Conheça o parecer técnico da LBS Advogados, parceiro do DIAP, sobre a Portaria 3.665/23, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que veda trabalho nos feriados, se não estiver autorizado em...
